O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo determinou a suspensão de uma obra de contenção de encosta em São Gabriel da Palha após identificar indícios de irregularidades na contratação e falhas graves de planejamento.

A obra seria realizada em uma área com muitos moradores, incluindo famílias em situação de vulnerabilidade, onde há risco de deslizamento e desabamento. Esse tipo de intervenção exige estudo técnico detalhado, análise do solo e projeto específico para o local, o que não ficou demonstrado no processo.

Segundo a análise técnica, não foram encontrados documentos básicos como estudo técnico preliminar, comprovação de que a solução adotada é a mais adequada e nem demonstração de vantajosidade da contratação. Também não há informações completas disponíveis nos sistemas oficiais, o que dificulta a fiscalização.

Outro problema apontado foi o uso de um modelo de contratação que normalmente serve para serviços simples, mas que foi aplicado em uma obra complexa, que depende de soluções específicas para cada terreno. Isso pode indicar erro na forma como a obra foi contratada.

O Tribunal entendeu que permitir o andamento da obra poderia causar prejuízo ao dinheiro público e, principalmente, aumentar o risco para a população. Por isso, determinou a suspensão imediata do contrato até que a situação seja esclarecida.

Agora, a Prefeitura e a empresa responsável terão que apresentar explicações. O processo ainda será analisado, podendo resultar na correção ou até no cancelamento da contratação.

O principal ponto é simples: uma obra sem planejamento adequado, ainda mais em área de risco, pode colocar vidas em perigo.

Redação: Portal Viva Agora

✍️ Escrito por: Monick Onofre Gonçalves

📸: Reprodução Foto: Viva Agora