O governo federal abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública que propõe a eliminação da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pela proposta, o candidato poderá escolher o formato de preparação para os exames (teórico e prático) — que continuarão obrigatórios — sem que a modalidade escolhida seja necessariamente uma autoescola tradicional. A ideia é permitir a contratação de instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo atual é “excludente, caro e demorado demais” — o que deixa milhões de pessoas sem habilitação. Com a flexibilização, o governo estima que o custo da CNH poderá cair em até 80 %, graças à ampliação de formatos de ensino, inclusive digitais, e à dispensa de carga horária mínima obrigatória nas aulas práticas.

A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, durante os quais qualquer cidadão poderá enviar sugestões, críticas e comentários. Após esse período, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

📌 Fonte: A Gazeta
✍️ Escrito por: Monick Onofre Gonçalves