Procedimento tramita na 2ª Promotoria de Justiça do município e apura relatos de possível assédio sexual e moral, perseguição e retaliação funcional. Identidade da suposta vítima será preservada.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu denúncia para apurar possíveis atos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho envolvendo uma servidora pública municipal e José Luiz Vial, secretário municipal de Cultura de São Gabriel da Palha.
A reclamação foi registrada sob o protocolo OUV2026196184 e deu origem ao procedimento nº 2026.0022.1302-89, atualmente localizado na 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, sob responsabilidade do promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa. A consulta pública do MPES registra que o procedimento se encontra com a situação “Auto no Gabinete”.
Segundo a ementa disponibilizada pelo próprio Ministério Público, a denúncia solicita a apuração de possíveis atos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho envolvendo uma servidora municipal comissionada e José Luiz Vial, identificado no procedimento como agente público municipal ocupante de função de confiança na Administração Municipal.
Denúncia menciona assédio sexual e moral
De acordo com o resumo público do procedimento, os fatos narrados envolvem possível ocorrência de assédio sexual e moral, perseguição, retaliação funcional, abuso de poder, desvio de finalidade e utilização da função pública para satisfação de interesse particular.
O denunciante requereu ao Ministério Público a apuração dos fatos e das circunstâncias relatadas, que teriam sido acompanhadas de documentos encaminhados ao órgão ministerial.
A identidade da mulher apontada como possível vítima será preservada nesta matéria, especialmente diante da natureza sensível das alegações e para evitar exposição indevida enquanto os fatos permanecem sob apuração.
Caso já chegou à Promotoria de São Gabriel da Palha
Os registros públicos mostram que a denúncia ingressou na Ouvidoria do Ministério Público em 25 de agosto de 2026, passando pela Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, sendo encaminhada à Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha.
Às 14h54 do mesmo dia, o procedimento foi recebido pelo gabinete do 2º Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha, conforme as tramitações disponibilizadas no sistema de consulta pública do MPES.
A instauração da apuração pelo Ministério Público não representa conclusão sobre a veracidade das acusações nem reconhecimento de responsabilidade do agente público. Os fatos ainda deverão ser analisados pelo órgão competente, assegurando-se ao citado o direito de apresentar sua versão e exercer o contraditório e a ampla defesa, caso seja formalmente chamado a se manifestar.
O caso chama atenção pela gravidade das condutas relatadas, sobretudo porque as alegações envolvem possível utilização da posição ocupada na Administração Pública em contexto relacionado ao ambiente funcional.
A expectativa é que o Ministério Público analise os documentos apresentados e avalie quais providências deverão ser adotadas para o esclarecimento dos fatos.
A matéria poderá ser atualizada caso sejam divulgadas novas informações oficiais sobre o andamento da apuração ou manifestação das partes envolvidas.
Redação: Portal Viva Agora
✍️ Escrito por: Monick Onofre Gonçalves
📸 Imagem: Redes Sociais
