Projeto busca aliviar o peso financeiro e garantir dignidade às famílias que enfrentam o tratamento oncológico
O presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Norte, vereador Sergio Luiz Tamanini, conhecido como Serginho Tamanini, apresentou o Projeto de Lei nº 018/2025, que propõe a isenção do IPTU para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) e para seus dependentes legais.
A proposta tem como objetivo oferecer respeito, empatia e amparo financeiro às famílias que convivem com a realidade do tratamento oncológico, reconhecendo o impacto físico, emocional e econômico que a doença provoca.
De acordo com o projeto, o benefício será concedido para um único imóvel residencial, utilizado como moradia permanente do paciente ou de seu dependente. A isenção valerá por 24 meses, podendo ser renovada mediante reapresentação dos documentos exigidos, enquanto durar o tratamento ou a condição clínica.
Se o projeto for sancionado, o requerente deverá apresentar laudo médico atualizado, comprovante de residência e propriedade, além de documentos pessoais e, quando necessário, comprovação de dependência legal.
A Secretaria Municipal de Fazenda, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, será responsável pela regulamentação e fiscalização do benefício.
Durante a apresentação da proposta, Serginho Tamanini destacou o caráter humano e solidário da iniciativa.
“Sabemos que quem enfrenta o câncer vive uma luta diária, física, emocional e também financeira. Essa proposta vem justamente para aliviar um pouco esse peso, oferecendo dignidade e respeito a quem está passando por um momento tão difícil”, afirmou o presidente da Câmara.
A justificativa do projeto ressalta que a medida tem amparo legal na Lei Orgânica Municipal e no Código Tributário Municipal, que permitem a concessão de isenções fiscais em situações de relevante interesse público.
O texto também estabelece mecanismos de controle e revisão periódica, garantindo transparência e responsabilidade fiscal na aplicação do benefício.
Para Serginho Tamanini, a iniciativa representa um gesto concreto de empatia e compromisso social.
“Esse projeto é uma demonstração de empatia, de cuidado e de compromisso com o ser humano. O papel do poder público é estar ao lado das pessoas, especialmente nos momentos em que elas mais precisam”, completou.
Com essa proposta, Serginho Tamanini reafirma o compromisso do seu mandato com as causas sociais, defendendo políticas públicas que colocam a vida e o bem-estar das pessoas em primeiro lugar
Redação: Portal Viva Agora
✍️ Escrito por: Monick Onofre Gonçalves
📸: Reprodução Foto: Arquivo Pessoal
