O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, decidiu abrir um procedimento preparatório para apurar informações sobre a compra de materiais didáticos e tecnológicos destinados às escolas municipais.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Carlos Eduardo Rocha Barbosa, foram recebidas denúncias apontando que livros, projetos em formato impresso e virtual, além de uma chamada “Sala Maker” – ambiente com kits tecnológicos voltados para atividades práticas – podem não estar sendo usados pelos alunos. O valor total dessas aquisições ultrapassaria R$ 3 milhões.

O órgão ministerial solicitou explicações à Prefeitura e analisou documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação. Em resposta, a Secretaria informou que os materiais foram comprados com o objetivo de ampliar o aprendizado dos estudantes, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e que servem para desenvolver habilidades como pensamento lógico, criatividade e educação para o trânsito.

Como ainda restam dúvidas sobre se esses materiais estão realmente sendo utilizados, o Ministério Público resolveu aprofundar a investigação. O procedimento não significa, por si só, que houve irregularidade; trata-se de uma fase preliminar para reunir informações, ouvir envolvidos e verificar se há necessidade de outras medidas.

Tentamos contato com a prefeitura, mas até a postagem desta matéria não obtivamos resposta.

A Prefeitura de São Gabriel da Palha terá 15 dias para apresentar a grade curricular da rede municipal e comprovar o uso dos materiais adquiridos. Após a análise, o Ministério Público decidirá se arquiva o caso ou se avança para outras etapas.

Escrito por Monick Onofre Gonçalves